PEC busca regulamentar publicidade de apostas no Brasil
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(Brasil).- Impulsionado pela febre dos jogos online, um projeto de emenda constitucional apresentado na Câmara dos Deputados propõe restringir a publicidade de apostas esportivas, em um esforço para conter os crescentes problemas sociais e de saúde ligados ao jogo.

O Brasil vive um verdadeiro boom das apostas digitais, favorecido pela massificação dos smartphones, pelo acesso à internet e pela chegada de grandes plataformas internacionais. Com a promessa de “dinheiro fácil”, milhões de brasileiros são atraídos por campanhas que escondem os riscos reais sob a aparência de entretenimento.
Diante desse cenário, o deputado federal Luciano Ducci (PSB-PR) apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para regulamentar a publicidade de apostas esportivas, nos moldes das restrições já aplicadas a cigarros, álcool e medicamentos. O texto já conta com mais de 100 assinaturas e precisa de 171 para iniciar sua tramitação no Congresso.
“Precisamos que a publicidade seja clara, honesta e responsável. Não podemos aceitar campanhas que vendem a ilusão de enriquecimento rápido sem mostrar os riscos reais”, afirmou Ducci, que considera a medida uma questão de saúde pública.
Riscos sociais crescentes
Os dados são alarmantes. Entre junho de 2023 e abril de 2025, o total de licenças médicas por vício em jogos de azar aumentou mais de 2.300%, segundo o Intercept Brasil. Já um estudo da Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo (SBVC) revelou que 63% dos apostadores destinam parte de sua renda às apostas, comprometendo até despesas básicas como alimentação e saúde.
"Regulamentar não significa proibir o jogo, mas garantir que a população conheça os riscos: dependência, endividamento e desagregação familiar", reforçou o deputado.
Jovens: o grupo mais vulnerável
Uma pesquisa realizada pela UFPR e pela PUC-SP mostrou que 40% dos universitários já jogaram online e que 12% apresentam presentam comportamentos de risco ou dependência. A maioria começou a apostar sob influência de publicidade esportiva e influenciadores digitais, fator que agrava a preocupação.
"Milhares de jovens são atraídos por estratégias de marketing agressivas, muitas vezes lideradas por celebridades, que estimulam o jogo sem alertar sobre suas consequências", alertou Ducci.
Categoría:Sportsbook
Tags: Sin tags
País: Brazil
Región: South America
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